Agricultores familiares interessados em participar da chamada pública da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para aquisição de alimentos para merenda escolar participaram de uma reunião, na manhã de segunda-feira (27). Foram esclarecidos pontos da chamada pública, cujo prazo para a entrega das propostas vai até o dia 11 de fevereiro. Esse ano, a novidade é a ampliação no número de produtos que deverão ser entregues pelos agricultores familiares.
Estiveram presentes representantes de associações e cooperativas de agricultura familiar. Dúvidas sobre a produção, seleção e distribuição dos alimentos foram esclarecidas. A coordenadora do Setor de Alimentação e Nutrição Escolar (Sane) da Semed, Anna Carla Luna, destacou a importância dos produtos da agricultura familiar para a merenda escolar.
“Maceió vem cumprindo seu papel de valorizar a agricultura familiar, pelo quinto ano seguido. É importante seguir com esta iniciativa, que beneficia o aluno e o agricultor familiar”, afirma a coordenadora do Sane.
A Chamada Pública obedece o Artigo 14 da Lei federal 11.947/2009. A legislação determina que a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar represente, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Para este ano, a Prefeitura expandiu a lista de gêneros alimentícios advindos da agricultura familiar. A determinação parte do planejamento participativo, com base na demanda das escolas e oferta dos agricultores. A realização da leitura do Edital nº 001/2020 é mais uma etapa dessa construção coletiva, colhendo os comentários dos produtores.
“É uma satisfação muito grande”, comentou Ailson Santos, representante da Cooperativa dos Agricultores da Região Norte de Alagoas (Coopernorte) – fornecedores de frutas e raízes. “O atendimento é sempre excelente, a Semed explica tudo direitinho e acompanha a gente nos processos, além do pagamento ser sempre pontual, o melhor de Alagoas referente ao Pnae”, complementou o agricultor, que pretender fornecer muito mais alimentos que o ano passado.
Dúvidas esclarecidas, as associações e cooperativas devem entregar à Semed a documentação solicitada na Chamada Pública, em dois envelopes, até às 9h do dia 11 de fevereiro. Confira o edital da Chamada Pública Nº 001/2020.
Para demais dúvidas, entrar em contato com o Setor de Alimentação e Nutrição Escolar no telefone 3312-5627.
28/01/2020
